Significado de LEGALIDADE Sabia que? Pode consultar o significado de qualquer palavra abaixo com um clique. Experimente! legalidadelegalidade ( le·ga·li·da·de le·ga·li·da·de ) nome feminino 1. Qualidade de legal. 2. Conformidade com a lei; validez legal. Origem:legal + -idade. Secção de palavras relacionadas Galeria de imagens
autotutela | n. f. Princípio jurídico segundo o qual a administração pública tem poder para analisar e avaliar os seus atos quanto à legalidade e ao mérito....
auditoria | n. f. Fiscalização da legalidade ou da conformidade de uma atividade, de um serviço, de um sistema, de um processo, etc. (ex.: auditoria à privatização da companhia aérea; auditoria técnica ao funcionamento da barragem)....