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legalidade

legalidadelegalidade | n. f.
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le·ga·li·da·de le·ga·li·da·de


(legal + -idade)
nome feminino

1. Qualidade de legal.

2. Conformidade com a lei; validez legal.

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Parecidas

Dúvidas linguísticas


Verbo ser e verbo estar: qual a explicação para o uso diferente de cada um deste verbos?
De uma maneira muito generalista, pode dizer-se que o verbo ser indica uma qualidade ou um estado permanente ou inerente (ex.: Ele é muito doente, O mar é salgado), enquanto o verbo estar indica uma qualidade ou um estado temporário ou pontual (ex.: Ele está muito doente, O mar está calmo).


Na frase por defeito é esta a directoria, gostava de saber se o termo por defeito pode ou não ser utilizado. Fui corrigido por alguém que diz que o termo correcto é por omissão.
Para além do Dicionário Priberam da Língua Portuguesa, o Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea da Academia das Ciências/Verbo é o único dicionário consultado que regista a locução adverbial por defeito, mas mesmo este dicionário, que habitualmente averba mais locuções do que os outros dicionários de língua, regista apenas uma acepção de por defeito que se opõe a por excesso (ex.: estimou a despesa por defeito), não contemplando a acepção que corresponde ao uso indicado na frase que menciona (por defeito é esta a directoria).
Este último uso é muito frequente para indicar determinada característica ou acção que está de acordo com uma configuração predefinida, por ausência de acção ou de intervenção de um utilizador ou agente.

Apesar de não haver registo na maioria dos dicionários consultados e de haver quem afirme que se trata de um decalque do inglês in default ou by default, não parece haver motivo sólido para condenar esta utilização da locução por defeito, mesmo porque é usada uma locução equivalente noutras línguas românicas como o francês (par défaut), o espanhol (por defecto) ou o catalão (per defecte).

A locução por omissão pode ser uma alternativa, mas, da mesma forma que um dos argumentos para não utilizar por defeito é não ter a palavra defeito uma acepção que indique uma ‘opção seleccionada automaticamente salvo se for indicada outra’, como acontece no inglês, também a palavra omissão não a tem, podendo apenas o seu sentido ser depreendido da acepção que indica ‘o acto de omitir algo’ ou ‘aquilo que é omitido’.

Uma alternativa clara a estas duas locuções poderia ser por predefinição, locução usada em algumas aplicações informáticas.
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Palavra do dia

hi·dro·man·ci·a hi·dro·man·ci·a


(latim hidromantia, -ae, do grego hudromanteía, -as)
nome feminino

Suposta arte de adivinhar por meio da água. = HIDATOSCOPIA

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in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2021, https://dicionario.priberam.org/legalidade [consultado em 22-03-2023]