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legalidade

anómalo | adj.

Que encerra anomalia....


autotutela | n. f.

Princípio jurídico segundo o qual a administração pública tem poder para analisar e avaliar os seus actos quanto à legalidade e ao mérito....


auditoria | n. f.

Fiscalização da legalidade ou da conformidade de uma actividade, de um serviço, de um sistema, de um processo, etc. (ex.: auditoria à privatização da companhia aérea; auditoria técnica ao funcionamento da barragem)....


legalismo | n. m.

Respeito à legalidade....


Exame ou conferência para reconhecer a validade ou a legalidade de....


escuro | adj. | n. m.

Que deixa dúvidas em relação à legalidade (ex.: anda metido em negócios escuros)....


legalista | adj. 2 g. n. 2 g.

Pessoa que pugna pela legalidade....


escuso | adj.

Que deixa dúvidas em relação à legalidade ou legitimidade (ex.: usou meios escusos; negócios escusos)....


licitude | n. f.

Conformidade ao direito; qualidade do que é lícito....


republiqueta | n. f.

País ou região em que há corrupção e desrespeito pela legalidade e pelo interesse público....


república | n. f.

País ou região em que há corrupção e desrespeito pela legalidade e pelo interesse público (expressão originalmente aplicada a países latino-americanos)....


extralegal | adj. 2 g.

Não contemplado na lei; que está fora da legalidade....


tribunal | n. m.

Órgão superior da hierarquia dos tribunais administrativos e fiscais que tem por função principal zelar pela legalidade dos actos administrativos, assegurando a sua conformidade com a legislação e com a constituição. (Com inicial maiúscula.)...



Dúvidas linguísticas


Na frase por defeito é esta a directoria, gostava de saber se o termo por defeito pode ou não ser utilizado. Fui corrigido por alguém que diz que o termo correcto é por omissão.


Gostaria de saber se esta sentença está correta: Há um tempo atrás.


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