(
tri·bu·nal tri·bu·nal
)
nome masculino
1.
Lugar onde se administra justiça.
2.
Lugar onde qualquer magistrado desempenha o seu cargo.
3.
Conjunto de magistrados que compõem o tribunal.
4.
Audiência.
5.
Jurisdição de magistrado.
6.
[Figurado]
[Figurado]
Diz-se da jurisdição de coisas morais consideradas como juízes.
supremo tribunal administrativo
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[Portugal]
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[Portugal]
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[Direito]
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[Direito]
Órgão superior da hierarquia dos tribunais administrativos e fiscais que tem por função principal zelar pela legalidade dos actos administrativos, assegurando a sua conformidade com a legislação e com a constituição. (Com inicial maiúscula.)
supremo tribunal de justiça
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[Portugal]
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[Portugal]
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[Direito]
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[Direito]
Órgão superior da hierarquia dos tribunais judiciais, com competência territorial nacional em matéria cível, em matéria penal e em matéria social. (Com inicial maiúscula.)
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SUPREMO
supremo tribunal federal
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[Brasil]
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[Brasil]
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[Direito]
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[Direito]
Órgão máximo do poder judiciário que tem por função principal julgar questões de constitucionalidade e zelar pela constituição brasileira. (Com inicial maiúscula.)
=
SUPREMO
tribunal constitucional
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[Portugal]
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[Portugal]
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[Direito]
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[Direito]
Tribunal responsável por fiscalizar a constitucionalidade das leis e de outros actos normativos, garantindo a sua conformidade com a constituição portuguesa. (Com inicial maiúscula.)
=
CONSTITUCIONAL
tribunal de árbitros avindores
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[Antigo]
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[Antigo]
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[Direito]
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[Direito]
Designação dada a um tribunal de assuntos laborais.
tribunal de contas
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[Portugal]
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[Portugal]
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[Direito]
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[Direito]
Órgão supremo de fiscalização da legalidade das despesas públicas. (Com inicial maiúscula.)
tribunal da inconfidência
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[Antigo]
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[Antigo]
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[Direito]
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[Direito]
O que julgava os crimes de alta traição.
tribunal da relação
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[Direito]
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[Direito]
Tribunal de segunda instância, onde sobem por agravo ou apelação as causas julgadas ou pendentes nos tribunais de primeira instância. (Com inicial maiúscula.)
=
RELAÇÃO
tribunal de Deus
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[Religião]
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[Religião]
Justiça divina.
tribunal de júri
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[Direito]
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[Direito]
Conjunto de cidadãos que deve julgar um processo penal juntamente com um colectivo juízes.
tribunal de penitência
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[Religião católica]
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[Religião católica]
O confessionário; a confissão.
Origem etimológica: latim tribunal, -alis.
Plural: tribunais.
Plural: tribunais.
&definitions[]=%C3%93rg%C3%A3o superior da hierarquia dos tribunais judiciais, com compet%C3%AAncia territorial nacional em mat%C3%A9ria c%C3%ADvel, em mat%C3%A9ria penal e em mat%C3%A9ria social. (Com inicial mai%C3%BAscula.)&definitions[]=%C3%93rg%C3%A3o m%C3%A1ximo do poder judici%C3%A1rio que tem por fun%C3%A7%C3%A3o principal julgar quest%C3%B5es de constitucionalidade e zelar pela constitui%C3%A7%C3%A3o brasileira. (Com inicial mai%C3%BAscula.)&definitions[]=Tribunal respons%C3%A1vel por fiscalizar a constitucionalidade das leis e de outros actos normativos, garantindo a sua conformidade com a constitui%C3%A7%C3%A3o portuguesa. (Com inicial mai%C3%BAscula.)&definitions[]=Designa%C3%A7%C3%A3o dada a um tribunal de assuntos laborais.&definitions[]=%C3%93rg%C3%A3o supremo de fiscaliza%C3%A7%C3%A3o da legalidade das despesas p%C3%BAblicas. (Com inicial mai%C3%BAscula.)&definitions[]=O que julgava os crimes de alta trai%C3%A7%C3%A3o.&definitions[]=Tribunal de segunda inst%C3%A2ncia, onde sobem por agravo ou apela%C3%A7%C3%A3o as causas julgadas ou pendentes nos tribunais de primeira inst%C3%A2ncia. (Com inicial mai%C3%BAscula.)&definitions[]=Justi%C3%A7a divina.&definitions[]=Conjunto de cidad%C3%A3os que deve julgar um processo penal juntamente com um colectivo ju%C3%ADzes.&definitions[]=O confession%C3%A1rio; a confiss%C3%A3o.)
