tribunal

nome masculino

1. Lugar onde se administra justiça.

2. Lugar onde qualquer magistrado desempenha o seu cargo.

3. Conjunto de magistrados que compõem o tribunal.

4. Audiência.

5. Jurisdição de magistrado.

6. [Figurado] [Figurado] Diz-se da jurisdição de coisas morais consideradas como juízes.

supremo tribunal administrativo

• [Portugal] • [Portugal] • [Direito] • [Direito]  Órgão superior da hierarquia dos tribunais administrativos e fiscais que tem por função principal zelar pela legalidade dos actos administrativos, assegurando a sua conformidade com a legislação e com a constituição. (Com inicial maiúscula.)

supremo tribunal de justiça

• [Portugal] • [Portugal] • [Direito] • [Direito]  Órgão superior da hierarquia dos tribunais judiciais, com competência territorial nacional em matéria cível, em matéria penal e em matéria social. (Com inicial maiúscula.) = SUPREMO

supremo tribunal federal

• [Brasil] • [Brasil] • [Direito] • [Direito]  Órgão máximo do poder judiciário que tem por função principal julgar questões de constitucionalidade e zelar pela constituição brasileira. (Com inicial maiúscula.) = SUPREMO

tribunal constitucional

• [Portugal] • [Portugal] • [Direito] • [Direito]  Tribunal responsável por fiscalizar a constitucionalidade das leis e de outros actos normativos, garantindo a sua conformidade com a constituição portuguesa. (Com inicial maiúscula.) = CONSTITUCIONAL

tribunal de árbitros avindores

• [Antigo] • [Antigo] • [Direito] • [Direito]  Designação dada a um tribunal de assuntos laborais.

tribunal de contas

• [Portugal] • [Portugal] • [Direito] • [Direito]  Órgão supremo de fiscalização da legalidade das despesas públicas. (Com inicial maiúscula.)

tribunal da inconfidência

• [Antigo] • [Antigo] • [Direito] • [Direito]  O que julgava os crimes de alta traição.

tribunal da relação

• [Direito] • [Direito]  Tribunal de segunda instância, onde sobem por agravo ou apelação as causas julgadas ou pendentes nos tribunais de primeira instância. (Com inicial maiúscula.) = RELAÇÃO

tribunal de Deus

• [Religião] • [Religião]  Justiça divina.

tribunal de júri

• [Direito] • [Direito]  Conjunto de cidadãos que deve julgar um processo penal juntamente com um colectivo juízes.

tribunal de penitência

• [Religião católica] • [Religião católica]  O confessionário; a confissão.