(
tri·bu·nal tri·bu·nal
)
nome masculino
1.
Lugar onde se administra justiça.
2.
Lugar onde qualquer magistrado desempenha o seu cargo.
3.
Conjunto de magistrados que compõem o tribunal.
4.
Audiência.
5.
Jurisdição de magistrado.
6.
[Figurado]
[Figurado]
Diz-se da jurisdição de coisas morais consideradas como juízes.
supremo tribunal administrativo
•
[Portugal]
•
[Portugal]
•
[Direito]
•
[Direito]
Órgão superior da hierarquia dos tribunais administrativos e fiscais que tem por função principal zelar pela legalidade dos actos administrativos, assegurando a sua conformidade com a legislação e com a constituição. (Com inicial maiúscula.)
supremo tribunal de justiça
•
[Portugal]
•
[Portugal]
•
[Direito]
•
[Direito]
Órgão superior da hierarquia dos tribunais judiciais, com competência territorial nacional em matéria cível, em matéria penal e em matéria social. (Com inicial maiúscula.)
=
SUPREMO
supremo tribunal federal
•
[Brasil]
•
[Brasil]
•
[Direito]
•
[Direito]
Órgão máximo do poder judiciário que tem por função principal julgar questões de constitucionalidade e zelar pela constituição brasileira. (Com inicial maiúscula.)
=
SUPREMO
tribunal constitucional
•
[Portugal]
•
[Portugal]
•
[Direito]
•
[Direito]
Tribunal responsável por fiscalizar a constitucionalidade das leis e de outros actos normativos, garantindo a sua conformidade com a constituição portuguesa. (Com inicial maiúscula.)
=
CONSTITUCIONAL
tribunal de árbitros avindores
•
[Antigo]
•
[Antigo]
•
[Direito]
•
[Direito]
Designação dada a um tribunal de assuntos laborais.
tribunal de contas
•
[Portugal]
•
[Portugal]
•
[Direito]
•
[Direito]
Órgão supremo de fiscalização da legalidade das despesas públicas. (Com inicial maiúscula.)
tribunal da inconfidência
•
[Antigo]
•
[Antigo]
•
[Direito]
•
[Direito]
O que julgava os crimes de alta traição.
tribunal da relação
•
[Direito]
•
[Direito]
Tribunal de segunda instância, onde sobem por agravo ou apelação as causas julgadas ou pendentes nos tribunais de primeira instância. (Com inicial maiúscula.)
=
RELAÇÃO
tribunal de Deus
•
[Religião]
•
[Religião]
Justiça divina.
tribunal de júri
•
[Direito]
•
[Direito]
Conjunto de cidadãos que deve julgar um processo penal juntamente com um colectivo juízes.
tribunal de penitência
•
[Religião católica]
•
[Religião católica]
O confessionário; a confissão.
Origem: latim tribunal, -alis.
Plural: tribunais.
Plural: tribunais.
&definitions[]=%5BDireito%5D%20%5BPortugal%5D%20%C3%93rg%C3%A3o%20superior%20da%20hierarquia%20dos%20tribunais%20judiciais,%20com%20compet%C3%AAncia%20territorial%20nacional%20em%20mat%C3%A9ria%20c%C3%ADvel,%20em%20mat%C3%A9ria%20penal%20e%20em%20mat%C3%A9ria%20social.%20(Com%20inicial%20mai%C3%BAscula.)&definitions[]=%5BDireito%5D%20%5BBrasil%5D%20%C3%93rg%C3%A3o%20m%C3%A1ximo%20do%20poder%20judici%C3%A1rio%20que%20tem%20por%20fun%C3%A7%C3%A3o%20principal%20julgar%20quest%C3%B5es%20de%20constitucionalidade%20e%20zelar%20pela%20constitui%C3%A7%C3%A3o%20brasileira.%20(Com%20inicial%20mai%C3%BAscula.)&definitions[]=%5BDireito%5D%20%5BPortugal%5D%20Tribunal%20respons%C3%A1vel%20por%20fiscalizar%20a%20constitucionalidade%20das%20leis%20e%20de%20outros%20actos%20normativos,%20garantindo%20a%20sua%20conformidade%20com%20a%20constitui%C3%A7%C3%A3o%20portuguesa.%20(Com%20inicial%20mai%C3%BAscula.)&definitions[]=%5BDireito%5D%20%5BAntigo%5D%20Designa%C3%A7%C3%A3o%20dada%20a%20um%20tribunal%20de%20assuntos%20laborais.&definitions[]=%5BDireito%5D%20%5BPortugal%5D%20%C3%93rg%C3%A3o%20supremo%20de%20fiscaliza%C3%A7%C3%A3o%20da%20legalidade%20das%20despesas%20p%C3%BAblicas.%20(Com%20inicial%20mai%C3%BAscula.)&definitions[]=%5BDireito%5D%20%5BAntigo%5D%20O%20que%20julgava%20os%20crimes%20de%20alta%20trai%C3%A7%C3%A3o.&definitions[]=%5BDireito%5D%20Tribunal%20de%20segunda%20inst%C3%A2ncia,%20onde%20sobem%20por%20agravo%20ou%20apela%C3%A7%C3%A3o%20as%20causas%20julgadas%20ou%20pendentes%20nos%20tribunais%20de%20primeira%20inst%C3%A2ncia.%20(Com%20inicial%20mai%C3%BAscula.)&definitions[]=%5BReligi%C3%A3o%5D%20Justi%C3%A7a%20divina.&definitions[]=%5BDireito%5D%20Conjunto%20de%20cidad%C3%A3os%20que%20deve%20julgar%20um%20processo%20penal%20juntamente%20com%20um%20colectivo%20ju%C3%ADzes.&definitions[]=%5BReligi%C3%A3o%20cat%C3%B3lica%5D%20O%20confession%C3%A1rio%3B%20a%20confiss%C3%A3o.)
