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    Definições



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    legislar

    falimentar | adj. 2 g.

    Relativo a falimento ou a falência (ex.: direito falimentar, legislação falimentar)....


    Legislação hispânica anterior ao século XIV, que vigorou na Península Ibérica durante o domínio visigótico....


    Relativo a comitologia ou ao conjunto de procedimentos através dos quais a Comissão Europeia executa a legislação da União Europeia, nomeadamente através da consulta de comités de representantes dos países da União Europeia....


    Aforismo da legislação romana: Deve-se dar cuique suum....


    Que está preparado para resistir a sismos (ex.: dispositivos anti-sísmicos, resistência anti-sísmica)....


    orfanologia | n. f.

    Legislação relativa aos órfãos....


    retorsão | n. f.

    Acto ou efeito de retorquir....


    agrariano | adj. | n. m.

    Que diz respeito à legislação agrária....


    Acto ou efeito de consolidar ou de se consolidar....


    consolidado | adj. | n. m.

    Já consistente, firme, seguro....


    nomologia | n. f.

    Ciência da legislação....


    comitologia | n. f.

    Conjunto de procedimentos através dos quais a Comissão Europeia executa a legislação da União Europeia, nomeadamente através da consulta de comités de representantes dos países da União Europeia....


    legislador | adj. n. m.

    Que ou aquele que legisla ou é autor de leis....



    Dúvidas linguísticas


    Um contrato de prestação de serviços que dura dois anos deve ser denominado como contrato bianual ou contrato bienal?


    Gostaria de cumprimentar pelo site e, se possível, pedir esclarecimento sobre o porquê da palavra carioca e sobre sua origem para designar quem nasce no Rio de Janeiro.