definitiva

Que não vai ser alterado (ex.: decisão definitiva)....

Não concludente; que não prova....

Que põe termo a instância ou acção judicial por ter acabado o prazo legal; que causa perempção....

De modo definitivo....

Usa-se para caracterizar uma obra ou bem durável ou uma aquisição definitiva; expressão do historiador Tucídides que, ao caracterizar a sua obra, diz que compôs não um discurso de aparato destinado a auditores de um momento, mas um monumento durável....

Que tem uma forma de redacção definitiva (ex.: publicou uma edição ne varietur de Garrett)....

Que autoriza ou dá autorização (ex.: decisão autorizatória, mas não definitiva)....

Axioma jurídico que afirma que o que foi objecto de julgamento definitivo não deve ser novamente discutido, para evitar que haja recursos indefinidos até que o resultado seja o pretendido....

Acto de concluir....

Programa prévio ou provisório, que antecede um programa definitivo (ex.: pré-programa sujeito a alterações)....

Copiar um texto de um borrão ou rascunho para a forma definitiva....

Pessoa que escreve ensaios ou textos em prosa, geralmente não muito longos, cujo tema o autor pretende tratar, mas não de forma exaustiva ou definitiva....

Qualidade do que é definitivo....

Situação de um trabalhador que tem isenção definitiva da efectividade do serviço, por incapacidade física ou por ter atingido determinada idade legal, e que recebe determinada pensão ou remuneração....

Situação de um trabalhador que tem isenção definitiva da efectividade do serviço, por incapacidade física ou por ter atingido determinada idade legal, e que recebe determinada pensão ou remuneração....

Cessação legal, definitiva ou temporária, no serviço militar....

Palavras ou actos que precedem as coisas definitivas....

Situação de um trabalhador que tem isenção definitiva da efectividade do serviço, por incapacidade física ou por ter atingido determinada idade legal, e que recebe determinada pensão ou remuneração....

Que ou quem está em situação de aposentação ou tem isenção definitiva da efectividade do serviço, por incapacidade física ou por ter atingido determinada idade legal, recebendo determinada pensão ou remuneração....