aberratio finis legis | loc. Afastamento em relação à finalidade ou objetivo da lei ou da norma jurídica....
heteronormativo | adj. Que estabelece como norma a heterossexualidade e a instituição de categorias distintas, rígidas e complementares de masculino e feminino ou que é relativo a heteronormatividade....
zoofitossanitário | adj. Relativo à preservação e defesa das plantas e dos animais (ex.: normas zoofitossanitárias)....
culto | adj. Que é transmitido através de texto escrito ou do discurso de elites instruídas (ex.: latim culto; norma culta)....
decoro | n. m. Atitude ou comportamento respeitadores das normas e convenções sociais; respeito de si mesmo e dos outros....
jusnaturalismo | n. m. Conjunto de princípios e normas considerados primordiais e baseados na natureza humana, considerados anteriores à teoria jurídica....