tutele

Indivíduo nomeado pelo conselho de família para exercer a tutela conjuntamente com o tutor, vigiando os actos deste....

Encargo público de tutor....

Sujeito a tutela; protegido....

Acto ou cargo de tutelar....

Cargo ou autoridade de tutor....

Inventário autêntico dos bens de raiz com as suas demarcações e confrontações....

Possibilidade de utilização da força pública através de medidas coercivas para satisfação do direito de um sujeito....

Acto ou efeito de emancipar....

Que ou quem vai ser ou está em processo de ser sujeito a tutela ou confiado a um tutor (ex.: o tutelando vai ser ouvido sobre a designação do tutor; esta é solução que atende mais ao interesse da criança tutelanda)....

Que ou o que vem ou está imediatamente após o segundo....

Pessoa a quem é ou está confiada uma tutela....

Menor, geralmente órfão, que está sob a direcção de um tutor....

Dar ou receber a emancipação....

Incluir em tombo ou inventário....

...

Acto ou efeito de fazer o tombo ou inventário dos bens de raiz....

Acto ou efeito de reportar....

Tutela exercida em conjunto com outrem....

Que ou quem é tutor em comum com outrem; que ou quem exerce a tutela em conjunto com outrem....