aberratio finis legis | loc. Afastamento em relação à finalidade ou objectivo da lei ou da norma jurídica....
heteronormativo | adj. Que estabelece como norma a heterossexualidade e a instituição de categorias distintas, rígidas e complementares de masculino e feminino ou que é relativo a heteronormatividade....
zoofitossanitário | adj. Relativo à preservação e defesa das plantas e dos animais (ex.: normas zoofitossanitárias)....
decoro | n. m. Atitude ou comportamento respeitadores das normas e convenções sociais; respeito de si mesmo e dos outros....
directriz | n. f. Linha a que se deve subordinar a direcção de outras linhas ou a de alguma superfície....
jusnaturalismo | n. m. Conjunto de princípios e normas considerados primordiais e baseados na natureza humana, considerados anteriores à teoria jurídica....