legal

Que tem capacidade legal....

Feito sem as formalidades legais, e até evitando-as....

Que é relativo a ou envolve cominação (ex.: disposição legal cominativa)....

Que se faz ou se exerce por acumulação....

Que não tem o peso legal (ex.: moedas falhas)....

Fundado no direito, na razão ou na justiça....

Relativo a medicina legal....

Que põe termo a instância ou acção judicial por ter acabado o prazo legal; que causa perempção....

Que não é autorizado (ex.: relacionamento proibido)....

Feito com todos os requisitos necessários para ser legal....

Que tem as condições legais necessárias....

Do ponto de vista moral (ex.: isto é legal, mas é moralmente reprovável)....

De modo legal....

Que pretende ou serve para abolir; que pode provocar abolição (ex.: alteração legal abolitória)....

Expressão com que os romanos designavam o casamento legal....

Revelação de crime, delito ou falta alheia, com o fim de tirar proveito dessa revelação....

Documento legal, unilateral e livremente revogável, no qual um cidadão maior de idade e capaz declara antecipadamente o tipo de tratamento e de cuidados de saúde que pretende ou não receber se ficar irreversivelmente incapacitado e incapaz de expressar a sua vontade, devido a doença incurável ou terminal, por exemplo....

Autorização para tomar ordens fora do tempo legal....

Documento autêntico e legal de contrato....