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    coerciva

    coercitivo | adj.

    Que exerce ou pode exercer coação; que obriga ou sujeita pela intimidação, pela força ou pela violência....


    coercivo | adj.

    Que exerce ou pode exercer coação; que obriga ou sujeita pela intimidação, pela força ou pela violência....


    cogente | adj. 2 g.

    Cuja veracidade satisfaz de maneira total e coerciva o entendimento ou o intelecto (ex.: argumento cogente)....


    Que visa ressarcir ou é relativo a ressarcimento (ex.: função ressarcitória e coerciva de uma cláusula penal)....


    autotutela | n. f.

    Possibilidade de utilização da força pública através de medidas coercivas para satisfação do direito de um sujeito....


    Em que o contribuinte é responsável pelo cálculo, declaração e pagamento de uma taxa ou imposto, sem intervenção direta ou inicial do fisco ou de uma autoridade tributária (ex.: cobrança coerciva das quantias autoliquidadas; imposto autoliquidado; taxa autoliquidada)....


    relaxe | n. m.

    Ato de se transferir para uma autoridade superior a cobrança coerciva de uma contribuição....



    Dúvidas linguísticas


    Quando uma carta formal é iniciada por "Eu...", deve de ter o título? "Eu, Dr. João..." ou "Eu, D. Ana..."? No caso de ser Dona, como é a abreviatura? E no caso de ser Dom?


    Gostaria de saber se existe a palavra exequo ou execuo, com significado de que está, esteve ou ficou em igualdade com, e qual a sua origem.