coercitivo | adj. Que exerce ou pode exercer coacção; que obriga ou sujeita pela intimidação, pela força ou pela violência....
coercivo | adj. Que exerce ou pode exercer coacção; que obriga ou sujeita pela intimidação, pela força ou pela violência....
cogente | adj. 2 g. Cuja veracidade satisfaz de maneira total e coerciva o entendimento ou o intelecto (ex.: argumento cogente)....
ressarcitório | adj. Que visa ressarcir ou é relativo a ressarcimento (ex.: função ressarcitória e coerciva de uma cláusula penal)....
relaxe | n. m. Acto de se transferir para uma autoridade superior a cobrança coerciva de uma contribuição....
autotutela | n. f. Possibilidade de utilização da força pública através de medidas coercivas para satisfação do direito de um sujeito....
autoliquidado | adj. Em que o contribuinte é responsável pelo cálculo, declaração e pagamento de uma taxa ou imposto, sem intervenção directa ou inicial do fisco ou de uma autoridade tributária (ex.: cobrança coerciva das quantias autoliquidadas; imposto autoliquidado; taxa autoliquidada)....