PT
BR
Pesquisar
Definições



Pesquisa nas Definições por:

jurisprudência

circunduto | adj.

Diz-se da citação julgada nula....


coercivo | adj.

Que exerce ou pode exercer coacção; que obriga ou sujeita pela intimidação, pela força ou pela violência....


inoperante | adj. 2 g.

Que não opera; que não funciona....


informe | adj. 2 g.

Sem forma determinada....


Diz-se das regras judiciais que respeitam à instrução do processo, ao procedimento das partes e dos juízes....


Que pertence por preferência ao senhorio directo (na enfiteuse)....


putativo | adj.

Que é reputado ser o que não é....


Em que o autor demanda bem ou direito que é seu e anda fora do seu património (ex.: acção reipersecutória)....


Que é relativo a criminalismo, a criminalística ou a criminalista....



Dúvidas linguísticas


Na frase por defeito é esta a directoria, gostava de saber se o termo por defeito pode ou não ser utilizado. Fui corrigido por alguém que diz que o termo correcto é por omissão.


Estou corrigindo um contrato de engenharia, e me deparei com a palavra refratamento. Eles fazem muito uso desta palavra. Ela existe? Nos dicionários que procurei não encontrei. Será que pode me ajudar?


Ver todas