jurisprudência

Abonado; acreditado; fiado....

Diz-se da citação julgada nula....

Que exerce ou pode exercer coacção; que obriga ou sujeita pela intimidação, pela força ou pela violência....

Que contém compromisso....

Ajustado ou tratado....

Acabado....

Relativo a confissão....

Que não opera; que não funciona....

Sem forma determinada....

Diz-se das regras judiciais que respeitam à instrução do processo, ao procedimento das partes e dos juízes....

Em que há perseguição....

Que prescreve....

Que se prescreveu....

Que pertence por preferência ao senhorio directo (na enfiteuse)....

Que se pronunciou....

Que é reputado ser o que não é....

Em que o autor demanda bem ou direito que é seu e anda fora do seu património (ex.: acção reipersecutória)....

Relativo a preclusão....

Que é relativo a criminalismo, a criminalística ou a criminalista....