res furtiva | loc. A coisa furtada (ex.: entregou a res furtiva a um comparsa, que a retirou do local do delito)....
aberratio delicti | loc. Erro do criminoso em relação à pessoa contra a qual é cometido um delito....
aberratio ictus | loc. Erro ou acidente na execução do delito que leva o criminoso a atingir pessoa diversa da que pretendia ofender....
non bis in idem | loc. Axioma de jurisprudência segundo o qual ninguém pode ser inculpado ou castigado duas vezes pelo mesmo delito....
is fecit cui prodest | loc. O culpado é quase sempre aquele que tira proveito do crime ou do delito....
conivência | n. f. Colaboração moral no delito por o deixar perpetrar, podendo estorvá-lo ou impedi-lo....
delação | n. f. Revelação de crime, delito ou falta alheia, com o fim de tirar proveito dessa revelação....
escopelismo | n. m. Delito de atirar pedras em terreno alheio para impedir a cultura ou causar prejuízos....
comisso | n. m. Pena em que incorre o que falta a determinadas condições impostas por contrato ou por uma lei....