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cláusula

Cláusula cuja inexecução determina a nulidade de um contrato....


infringente | adj. 2 g.

Que infringe (ex.: cláusulas infringentes)....


Que é próprio para resolver; que produz resolução (ex.: cláusula resolutória)....


Que visa ressarcir ou é relativo a ressarcimento (ex.: função ressarcitória e coerciva de uma cláusula penal)....


Que assegura ou serve para assegurar ou garantir alguma coisa (ex.: cláusula assecuratória)....


ipso jure | loc.

Expressão usada para referir algo que resulta de um direito (ex.: a cláusula resolutória expressa tem autoridade para dissolver o contrato, ipso jure , sem depender de sentença )....


Diz-se em linguagem diplomática do facto que pode tornar efectiva a aliança ou o tratado cuja execução dependia dessa cláusula....


CIF | adj. 2 g. 2 núm.

Que inclui o custo da mercadoria com seguro e transporte (ex.: cláusula CIF; preço CIF; valores CIF)....


cláusula | n. f.

Condição que faz parte de uma escritura, contrato ou disposição....


venda | n. f.

Venda feita com a cláusula de o vendedor poder reaver o objecto, restituindo o preço recebido....


verba | n. f.

Cada uma das cláusulas ou artigos de um documento ou escritura....


Qualidade do que é opcional ou facultativo; qualidade do que se pode escolher (ex.: a opcionalidade foi indicada com parênteses; o contrato tem uma cláusula de opcionalidade)....


activo | adj. | n. m. | adj. n. m.

Título ou contrato, geralmente transmissível ou negociável em mercados financeiros, cujo valor resulta de cláusulas contratuais que em determinadas circunstâncias podem produzir ganhos ou perdas ao seu detentor....


Que apresenta extensão, amplitude ou perspectiva igual (ex.: a cláusula é coextensiva aos direitos humanos; o campo da psicanálise é coextensivo ao campo da linguagem)....


reserva | n. f. | adj. 2 g. 2 núm. n. 2 g.

Cláusula que impõe ressalva, restrição ou excepção ao efeito de um contrato ou documento jurídico....


Que limita; que impõe limites ou limitações (ex.: cláusula limitatória; directrizes limitatórias)....


clausular | v. tr. | adj. 2 g.

Estabelecer cláusulas em....



Dúvidas linguísticas



Gostaria de saber qual é a maior palavra da língua portuguesa.
As línguas vivas são capazes de produzir, sem limitações, palavras novas. Não é muito normal haver palavras excessivamente longas, mas elas também acontecem, principalmente com neologismos. Quando pertinente, essas palavras são registadas por dicionários e outras obras de referência que as atestam. Aparentemente (isto é falível), a maior palavra registada num dicionário de português é pneumoultramicroscopicossilicovulcanoconiótico, no Dicionário Houaiss. Este adjectivo é relativo a uma doença pulmonar chamada pneumoultramicroscopicossilicovulcanoconiose. A produtividade da língua é demonstrada no facto de este adjectivo, como outros, poder potencialmente formar um advérbio de modo em -mente, cuja forma seria ainda maior do que aquela registada naquele dicionário: pneumoultramicroscopicossilicovulcanoconioticamente.



Meia voz ou meia-voz? Nas buscas que fiz encontrei meia voz usado comummente em Portugal e meia-voz usado no Brasil.
O registo lexicográfico não é unânime no registo de palavras hifenizadas (ex.: meia-voz) versus locuções (ex.: meia voz), como se poderá verificar pela consulta de algumas obras de referência para o português. Assim, podemos observar que é registada a locução a meia voz, por exemplo, no Vocabulário da Língua Portuguesa, de Rebelo GONÇALVES (Coimbra: Coimbra Editora, 1966), no Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea da Academia das Ciências de Lisboa (Lisboa: Editorial Verbo, 2001), no Novo Dicionário Aurélio (Curitiba: Editora Positivo, 2004); esta é também a opção do Dicionário Priberam da Língua Portuguesa, na entrada voz. Por outro lado, a palavra hifenizada meia-voz surge registada no Dicionário Houaiss (Lisboa: Círculo de Leitores, 2002).

Esta falta de consenso nas obras lexicográficas é consequência da dificuldade de uso coerente do hífen em português (veja-se a este respeito a Base XV do Acordo Ortográfico de 1990 ou o texto vago e pouco esclarecedor da Base XXVIII do Acordo Ortográfico de 1945 para a ortografia portuguesa). Um claro exemplo da dificuldade de registo lexicográfico é o registo, pelo Grande Dicionário da Língua Portuguesa (Porto: Porto Editora, 2004), da locução a meia voz no artigo voz a par do registo da locução a meia-voz no artigo meia-voz.


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