res perit domino, res perit creditoribus | loc. Axioma do direito romano hoje aceite pelos códigos civis das várias nações da Europa....
ignorantia legis neminem excusat | loc. A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas; este aforismo vem consignado no artigo 6.º do Código Civil Português....
proteção | n. f. Sistema que visa proteger as populações civis em caso de catástrofe natural, guerra ou outro perigo de vida iminente. (Equivalente no português do Brasil: defesa civil.) [Geralmente com inicial maiúscula.]...
paradiplomacia | n. f. Conjunto de atividades ou iniciativas do âmbito das relações internacionais, realizadas por entidades regionais, locais ou não ligadas ao governo central, nomeadamente da sociedade civil, para promoção dos seus interesses, sem interferir com a política externa do Estado....
umbila | n. f. Madeira dessa árvore, usada em marcenaria, construção civil e construção de barcos....
imbila | n. f. Árvore (Pterocarpus angolensis) da família das leguminosas, de folhas caducas, que pode alcançar mais de 15 metros de altura, encontrada no sul de África, cuja madeira é usada em marcenaria, construção civil e construção de barcos....
carteira | n. f. Cartão que constitui um documento oficial que permite provar a identificação de um cidadão, com fotografia e um conjunto de informações consideradas essenciais e o número de identificação civil....