tribunal

Diz-se do juiz ou tribunal de cujo despacho ou sentença se recorre....

Processo que recomeça de novo perante outro tribunal....

Diz-se do juiz ou tribunal a que se recorre de despacho ou sentença de juiz inferior....

Tribunal....

Antigo tribunal ateniense....

Decisão do tribunal....

Tribunal militar....

Acto de declinar ou recusar a jurisdição de um tribunal ou juiz....

Acto judicial praticado fora do tribunal ou dos cartórios....

Cada um dos cidadãos escolhidos para constituir um tribunal de júri....

Conjunto de cidadãos escolhidos que constitui um tribunal, juntamente com um colectivo juízes (ex.: o júri considerou a ré culpada)....

Conjunto das decisões proferidas em tribunal sobre determinada matéria....

Castigo público imposto pelo tribunal da Inquisição....

Tribunal da Cúria romana onde se examinam os casos reservados ao papa e se expedem, em nome deste, bulas, dispensas, etc....

Período durante o qual uma questão judicial fica pendente, aguardando a decisão do tribunal....

Discurso do defensor oficioso nos tribunais de Atenas, na Grécia antiga, após o discurso do acusado....

Manifestação em que um conjunto de pessoas faz barulho com objectos metálicos como panelas ou afins, geralmente de forma concertada e como protesto (ex.: o grupo fez um panelaço em frente ao tribunal)....

Espaço descoberto na frente (e, às vezes, em roda) das igrejas....

Resolução ou decisão de um órgão colectivo de um tribunal....