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jurídico

circunduto | adj.

Diz-se da citação julgada nula....


coercivo | adj.

Que exerce ou pode exercer coacção; que obriga ou sujeita pela intimidação, pela força ou pela violência....


incapaz | adj. 2 g.

Não capaz....


írrito | adj.

Que não produz efeitos jurídicos e é passível de anulação (ex.: contrato írrito)....


inoperante | adj. 2 g.

Que não concorre para um juízo ou resultado; que não produz efeito jurídico ou judicial....


informe | adj. 2 g.

Sem forma determinada....


Diz-se das regras judiciais que respeitam à instrução do processo, ao procedimento das partes e dos juízes....


Que pertence por preferência ao senhorio directo (na enfiteuse)....


putativo | adj.

Que é reputado ser o que não é....


Em que o autor demanda bem ou direito que é seu e anda fora do seu património (ex.: acção reipersecutória)....



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Pontapé: esta palavra é composta por justaposição ou por aglutinação?


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