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    constitucional

    chamorro | adj. | n. m.

    Que se tosou ou tosquiou; tosado, tosquiado....


    garantia | n. f.

    Direitos e regalias dos cidadãos constituídos em Estado constitucional....


    cartista | n. 2 g. | adj. 2 g.

    Partidário da Carta Constitucional de D. Pedro IV....


    geringonça | n. f.

    Solução governativa que resulta de um ou mais acordos parlamentares entre dois ou mais partidos políticos e de que pode não fazer parte o partido mais votado nas eleições (ex.: tentaram uma geringonça regional; será possível haver uma geringonça espanhola?). [Foi a designação informal dada ao XXI governo constitucional português, formado após as eleições legislativas de 2015.]...


    cláusula | n. f.

    Dispositivo constitucional que não pode sofrer alteração, nem através de uma emenda....


    reformista | adj. 2 g. | n. 2 g.

    Designação de um antigo partido político português que preconizava a reforma da Carta Constitucional....


    soviete | n. m.

    Órgão eleito pelo Congresso dos Deputados do Povo desde a reforma constitucional após 1989, dissolvido em 1991....


    revisionista | adj. 2 g. n. 2 g.

    Que ou quem é partidário de uma revisão (particularmente constitucional) ou do revisionismo....


    constitucionalista | adj. 2 g. n. 2 g.

    Que ou pessoa que é partidária do constitucionalismo....


    golpe | n. m.

    Movimento de um corpo que choca com outro....


    moderador | adj. | n. m.

    Atribuições do chefe de um estado constitucional....


    desconforme | adj. 2 g.

    Que não está em conformidade ou de acordo com (ex.: medidas desconformes com os valores constitucionais)....


    autogolpe | n. m.

    Acção de uma autoridade no poder que viola as formas constitucionais; manutenção do poder político por meios ilegais....


    diploma | n. m.

    Documento oficial que contém decisão ou texto legislativo (ex.: diploma constitucional; diploma legislativo; diploma regulamentar)....


    lei | n. f.

    Preceito ou regra estabelecida por direito....


    Relativo ao direito e à constituição (ex.: fundamentação jurídico-constitucional; norma jurídico-constitucional; regime jurídico-constitucional)....



    Dúvidas linguísticas


    Qual o significado de hepatite anictérica?


    Qual seria a pronúncia correta de besta (animal quadrúpede) e beste (arma para arremessar setas) ? A pronúncia seria a mesma?


    Ver todas