despenalização | n. f. Acto ou efeito de despenalizar, de deixar de punir com uma pena legal (ex.: despenalização do consumo de droga)....
despenalizar | v. tr. Deixar de considerar como delito uma conduta ou acção anteriormente punida por lei; retirar a pena legal a (ex.: despenalizar o aborto)....
passível | adj. 2 g. Que pode experimentar ou ser objecto de determinadas de acções, de emoções ou de sensações (ex.: o plano passível de alteração; a situação irregular é passível de ser legalizada; são assuntos passíveis de discussão)....
queimar | v. tr. | v. tr., intr. e pron. | v. tr. e intr. | v. tr. e pron. | v. intr. | v. pron. Consumir ou destruir por acção do fogo; reduzir a cinzas (ex.: os incêndios queimaram vários hectares de floresta; queimar lixo hospitalar)....