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    Definições



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    jurisprudência

    circunduto | adj.

    Diz-se da citação julgada nula....


    coercivo | adj.

    Que exerce ou pode exercer coacção; que obriga ou sujeita pela intimidação, pela força ou pela violência....


    inoperante | adj. 2 g.

    Que não opera; que não funciona....


    informe | adj. 2 g.

    Sem forma determinada....


    Diz-se das regras judiciais que respeitam à instrução do processo, ao procedimento das partes e dos juízes....


    Que pertence por preferência ao senhorio directo (na enfiteuse)....


    putativo | adj.

    Que é reputado ser o que não é....


    Em que o autor demanda bem ou direito que é seu e anda fora do seu património (ex.: acção reipersecutória)....


    Que é relativo a criminalismo, a criminalística ou a criminalista....



    Dúvidas linguísticas


    Na frase «O sentinela era um jovem soldado sem nome.» está correctamente aplicado o artigo definido masculino singular «O», ou deverá antes aplicar-se o artigo definido feminino «A» precedendo o nome «sentinela»? Em diferentes textos, surgem as duas diferentes formas, o que me levou a aperceber-me de uma vacilação de género; qual a preferível? E em relação a «ordenança» (enquanto soldado)?


    Como devo escrever: bi-partido ou bipartido, ou as duas formas são corretas.