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jurisprudência

circunduto | adj.

Diz-se da citação julgada nula....


coercivo | adj.

Que exerce ou pode exercer coacção; que obriga ou sujeita pela intimidação, pela força ou pela violência....


inoperante | adj. 2 g.

Que não opera; que não funciona....


informe | adj. 2 g.

Sem forma determinada....


Diz-se das regras judiciais que respeitam à instrução do processo, ao procedimento das partes e dos juízes....


Que pertence por preferência ao senhorio directo (na enfiteuse)....


putativo | adj.

Que é reputado ser o que não é....


Em que o autor demanda bem ou direito que é seu e anda fora do seu património (ex.: acção reipersecutória)....


Que é relativo a criminalismo, a criminalística ou a criminalista....



Dúvidas linguísticas


Qual a forma correcta: perda de tempo ou perca de tempo?


Gostaria de saber o significado da palavra loadeando.


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