empreitada | n. f. Obra que se faz segundo determinadas condições por um preço previamente estipulado....
contraestadia | n. f. Tempo em que um navio excede o número de dias estipulado para estadia num porto, geralmente sujeito a custos adicionais (ex.: taxa de contraestadia)....
comodato | n. m. Empréstimo de coisa não fungível, que se há de restituir findo o prazo estipulado....
usura | n. f. Contrato pelo qual se cede certa quantia ou objeto, mediante retribuição legal ou a que for estipulada enquanto não se restitui essa quantia ou objeto....
sobrejornada | n. f. Dia ou semana de trabalho em que o trabalhador ultrapassa com horas extraordinárias o período de horas diário ou semanal legalmente estipulado (ex.: labor em sobrejornada, recebeu mais por trabalhar em sobrejornada)....
chibalo | n. m. Regime de trabalho forçado através do qual a administração colonial fornecia mão-de-obra barata aos colonos de grandes propriedades (ex.: a duração do chibalo era estipulada pelas autoridades locais). [Confrontar: contrato.]...
sobrevigente | adj. 2 g. Que permanece em vigor para além do prazo de vigência estipulado ou legislado (ex.: artigo sobrevigente; a lei é sobrevigente aos presentes estatutos)....
expropriar | v. tr. Desapossar (alguém) da sua propriedade ou de parte dela, geralmente devido a alegada utilidade pública, pagando-lhe um preço estipulado....