forfetário | adj. Cujo preço ou valor é definido por uma convenção ou depende de factores externos (ex.: valores forfetários)....
potestativo | adj. Que depende da vontade de uma das partes envolvidas (ex.: comissão de inquérito potestativa; direito potestativo; requerimento potestativo)....
ad referendum | loc. Usa-se como fórmula diplomática para indicar a condição de algo que depende da aprovação de um órgão ou de uma autoridade (ex.: aceitar uma proposta ad referendum)....
modus faciendi | loc. Modo de agir, em certas circunstâncias (ex.: o êxito de muitas negociações depende do do modus faciendi)....
ipso jure | loc. Expressão usada para referir algo que resulta de um direito (ex.: a cláusula resolutória expressa tem autoridade para dissolver o contrato, ipso jure , sem depender de sentença )....
spiritus fiat ubi vult | loc. A inspiração é um dom da natureza, não depende da vontade; o Espírito dá os seus dons a quem lhe apraz....
decisório | adj. Que tem o poder de decidir; de que depende decisão do processo (ex.: despacho decisório, instância decisória)....
casus foederis | loc. Diz-se em linguagem diplomática do facto que pode tornar efectiva a aliança ou o tratado cuja execução dependia dessa cláusula....
vitalismo | n. m. Doutrina biológica que admite um princípio vital, do qual faz depender as acções orgânicas....