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    Pesquisa nas Definições por:

    ESTIPULAR-TOS

    empreitada | n. f.

    Obra que se faz segundo determinadas condições por um preço previamente estipulado....


    Tempo em que um navio excede o número de dias estipulado para estadia num porto, geralmente sujeito a custos adicionais (ex.: taxa de contraestadia)....


    comodato | n. m.

    Empréstimo de coisa não fungível, que se há de restituir findo o prazo estipulado....


    rebora | n. f.

    Confirmação....


    usura | n. f.

    Contrato pelo qual se cede certa quantia ou objeto, mediante retribuição legal ou a que for estipulada enquanto não se restitui essa quantia ou objeto....


    sobrejornada | n. f.

    Dia ou semana de trabalho em que o trabalhador ultrapassa com horas extraordinárias o período de horas diário ou semanal legalmente estipulado (ex.: labor em sobrejornada, recebeu mais por trabalhar em sobrejornada)....


    chibalo | n. m.

    Regime de trabalho forçado através do qual a administração colonial fornecia mão-de-obra barata aos colonos de grandes propriedades (ex.: a duração do chibalo era estipulada pelas autoridades locais). [Confrontar: contrato.]...


    passatempo | n. m.

    Atividade que se faz apenas por diversão ou entretenimento....


    estipulador | adj. n. m.

    Que ou aquele que estipula....


    estipulante | adj. 2 g. n. 2 g.

    Que ou a pessoa que estipula....


    sobrevigente | adj. 2 g.

    Que permanece em vigor para além do prazo de vigência estipulado ou legislado (ex.: artigo sobrevigente; a lei é sobrevigente aos presentes estatutos)....


    limitado | adj.

    Que apresenta limites....


    arbitrar | v. tr.

    Decidir por arbitragem....


    expropriar | v. tr.

    Desapossar (alguém) da sua propriedade ou de parte dela, geralmente devido a alegada utilidade pública, pagando-lhe um preço estipulado....



    Dúvidas linguísticas


    Lendo um livro de História da Sociedade Brasileira, deparei-me com a seguinte afirmação: O Brasil perdia o direito de "asiento". Recorri ao dicionário mas nada encontrei, a respeito dessa palavra. Vossa Senhoria pode me dizer o significado?


    Tendo eu consultado a Direcção-Geral dos Registos e do Notariado sobre se o vocábulo “Ramberto” pode ser admitido como nome próprio masculino, informaram-me os mesmos o seguinte: "Tendo presente a consulta sobre se o vocábulo “Ramberto” pode ser admitido como nome próprio masculino, informa-se que o mesmo não consta dos vocabulários onomásticos disponíveis, pelo que, em princípio, contraria o disposto no artº 103º, nº 2 alínea a) do Código do registo Civil. No entanto, esta Conservatória poderá providenciar para que seja emitido parecer onomástico sobre o vocábulo pretendido, não obstante a demora que possa verificar-se, sendo para o efeito V. Exª convidado a apresentar elementos relativos à origem do nome pretendido, designadamente bibliografias ou outros, e a fazer o respectivo preparo ..." O meu contacto convosco vai no sentido de saber se poderão auxiliar-me na obtenção dos elementos necessários pretendidos pela DGRN e de que forma. Mais informo de que o vocábulo em questão consta no Vocabulário Antroponímico do Dicionário Universal da Língua Portuguesa da Texto Editora.