sub-cláusula

Cláusula cuja inexecução determina a nulidade de um contrato....

Que infringe (ex.: cláusulas infringentes)....

Que é próprio para resolver; que produz resolução (ex.: cláusula resolutória)....

Que visa ressarcir ou é relativo a ressarcimento (ex.: função ressarcitória e coerciva de uma cláusula penal)....

Que assegura ou serve para assegurar ou garantir alguma coisa (ex.: cláusula assecuratória)....

Expressão usada para referir algo que resulta de um direito (ex.: a cláusula resolutória expressa tem autoridade para dissolver o contrato, ipso jure , sem depender de sentença )....

Diz-se em linguagem diplomática do facto que pode tornar efectiva a aliança ou o tratado cuja execução dependia dessa cláusula....

Que inclui o custo da mercadoria com seguro e transporte (ex.: cláusula CIF; preço CIF; valores CIF)....

Cláusula....

Condição que faz parte de uma escritura, contrato ou disposição....

Acto ou efeito de ressalvar....

Acto ou efeito de vender....

Cada uma das cláusulas ou artigos de um documento ou escritura....

Qualidade do que é opcional ou facultativo; qualidade do que se pode escolher (ex.: a opcionalidade foi indicada com parênteses; o contrato tem uma cláusula de opcionalidade)....

Que exerce acção (ex.: participante activo)....

Que apresenta extensão, amplitude ou perspectiva igual (ex.: a cláusula é coextensiva aos direitos humanos; o campo da psicanálise é coextensivo ao campo da linguagem)....

Acto ou efeito de reservar....

Que limita; que impõe limites ou limitações (ex.: cláusula limitatória; directrizes limitatórias)....

Estabelecer cláusulas em....