técnico-científico | adj. Que é relativo aos domínios técnico e científico (ex.: conselho técnico-científico; fundamentação técnico-científica)....
res nullius est primi capientis | loc. Aquilo que não tem dono pertence ao primeiro que se apropria dela; é princípio fundamental do direito de propriedade....
fundante | adj. 2 g. Que funda ou faz parte da fundação ou do fundamento de algo (ex.: é a obra fundante deste movimento literário; papel fundante)....
fáctico | adj. Relativo a facto jurídico (ex.: contexto fáctico probatório; fundamentação fáctica)....
c.g.s. | n. m. Sistema de unidades de medida físicas, cujas unidades fundamentais eram o centímetro (comprimento), o grama (massa) e o segundo (tempo)....