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cláusulas

Cláusula cuja inexecução determina a nulidade de um contrato....


infringente | adj. 2 g.

Que infringe (ex.: cláusulas infringentes)....


Que é próprio para resolver; que produz resolução (ex.: cláusula resolutória)....


Que visa ressarcir ou é relativo a ressarcimento (ex.: função ressarcitória e coerciva de uma cláusula penal)....


Que assegura ou serve para assegurar ou garantir alguma coisa (ex.: cláusula assecuratória)....


ipso jure | loc.

Expressão usada para referir algo que resulta de um direito (ex.: a cláusula resolutória expressa tem autoridade para dissolver o contrato, ipso jure , sem depender de sentença )....


Diz-se em linguagem diplomática do facto que pode tornar efectiva a aliança ou o tratado cuja execução dependia dessa cláusula....


CIF | adj. 2 g. 2 núm.

Que inclui o custo da mercadoria com seguro e transporte (ex.: cláusula CIF; preço CIF; valores CIF)....


cláusula | n. f.

Condição que faz parte de uma escritura, contrato ou disposição....


ressalva | n. f.

Acto ou efeito de ressalvar....


venda | n. f.

Acto ou efeito de vender....


verba | n. f.

Cada uma das cláusulas ou artigos de um documento ou escritura....


Qualidade do que é opcional ou facultativo; qualidade do que se pode escolher (ex.: a opcionalidade foi indicada com parênteses; o contrato tem uma cláusula de opcionalidade)....


activo | adj. | n. m. | adj. n. m.

Título ou contrato, geralmente transmissível ou negociável em mercados financeiros, cujo valor resulta de cláusulas contratuais que em determinadas circunstâncias podem produzir ganhos ou perdas ao seu detentor....


Que apresenta extensão, amplitude ou perspectiva igual (ex.: a cláusula é coextensiva aos direitos humanos; o campo da psicanálise é coextensivo ao campo da linguagem)....


reserva | n. f. | adj. 2 g. 2 núm. n. 2 g.

Acto ou efeito de reservar....


Que limita; que impõe limites ou limitações (ex.: cláusula limitatória; directrizes limitatórias)....


clausular | v. tr. | adj. 2 g.

Estabelecer cláusulas em....



Dúvidas linguísticas



Qual a diferença entre o numeral catorze e quatorze e porquê a diferença da escrita com o mesmo significado?
Não existe nenhuma diferença de significado entre catorze e quatorze, apenas uma diferença de adequação à realização fonética dessas palavras (a sílaba ca- de catorze pronuncia-se como a primeira sílaba de cavalo e a sílaba qua- de quatorze como a primeira sílaba de qualidade).

Ambas as palavras derivam do latim quattuordecim, mas a forma catorze sofreu a supressão de um fonema no interior da primeira sílaba (fenómeno a que se dá o nome de síncope).




Como se pronuncia xenofobia? É xenofobia ou zenofobia?
O x- de xenofobia pronuncia-se ch, como na palavra chave, pois esta é a pronúncia em português para a letra X em início de palavra (ex.: xadrez, xenofobia, xisto, xô). São raros os casos em que a letra x se pronuncia [z] e estes casos correspondem a um contexto intervocálico em algumas palavras começadas por e- (ex.: exagerar, exemplo, existir, exótico, exuberante) ou nos seus derivados (ex.: coexistir, inexacto, preexistir, reexaminar, sobreexaltar [ou sobre-exaltar, segundo o Acordo Ortográfico de 1990 - ver Base XVI, 1.º, alínea b)]).

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