imputabilidade | n. f. Qualidade do que é imputável (ex.: a perícia psiquiátrica foi pedida para avaliar a eventual imputabilidade do arguido)....
contra-interrogatório | n. m. Interrogatório feito a arguido, réu ou testemunha pela parte contrária....
censurabilidade | n. f. Qualidade do que é censurável (ex.: o arguido agiu com especial censurabilidade)....
defensor | adj. n. m. | n. m. Advogado nomeado pelo tribunal ou pela Ordem dos Advogados para defender um arguido....
corroborar | v. tr. | v. tr. e pron. Apresentar argumento ou informação que acompanha ou dá força a determinada afirmação ou ideia (ex.: a testemunha corrobora a versão do arguido)....
juiz | n. m. Magistrado com poder instrutório, em relação a um processo-crime, para praticar actos como interrogatório, aplicação de medidas de coacção, autorização de perícias, exames, buscas e apreensões e para proferir posteriormente despacho de pronúncia de um arguido para que seja julgado ou despacho de arquivamento do processo....
co-arguido | n. m. Pessoa que foi acusada juntamente com outrem por prática de crime ou de infracção....
acusação | n. f. Exposição, oral ou escrita, em que se define perante o tribunal qual o objecto do processo, quais as falhas ou os crimes do réu ou arguido....