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processualidade

Teoria do processo judicial (ex.: processualismo civil)....


preclusão | n. f.

Contacto prévio de dois órgãos para a produção de fonema explosivo, como p, b, etc....


processualista | adj. 2 g. n. 2 g.

Que ou quem é especialista em processualística....


peça | n. f.

Parte de um todo....


contra-interessado | adj. n. m.

Que ou quem é titular de interesses contrários aos do autor de uma acção (ex.: parte contra-interessada; os contra-interessados são sujeitos da relação processual)....


Relativo ao direito e ao processo judicial (ex.: capacidade jurídico-processual; relação jurídico-processual; situação jurídico-processual; táctica jurídico-processual)....


Fase processual inicial de investigação em que são realizadas várias diligências pelo Ministério Público e/ou pelos órgãos de polícia criminal para recolha de elementos de prova de forma a determinar se houve um acto criminoso e qual o seu agente, após a qual pode emitido despacho de acusação ou de arquivamento do processo (ex.: foi aberto um inquérito-crime no seguimento de uma denúncia ao Ministério Público)....


endoprocessual | adj. 2 g.

Que ocorre ou está contido no processo (ex.: defesa endoprocessual)....


extraprocessual | adj. 2 g.

Que ocorre fora do processo ou não está contido no processo (ex.: despesas extraprocessuais; instrumento extraprocessual)....


intraprocessual | adj. 2 g.

Que ocorre ou está contido no processo (ex.: defesa intraprocessual)....


processual | adj. 2 g.

Relativo a processo judicial (ex.: erro processual)....




Dúvidas linguísticas



Gostaria de saber se é correcto dizer a gente em vez de nós.
A expressão a gente é uma locução pronominal equivalente, do ponto de vista semântico, ao pronome pessoal nós. Não é uma expressão incorrecta, apenas corresponde a um registo de língua mais informal. Por outro lado, apesar de ser equivalente a nós quanto ao sentido, implica uma diferença gramatical, pois a locução a gente corresponde gramaticalmente ao pronome pessoal ela, logo à terceira pessoa do singular (ex.: a gente trabalha muito; a gente ficou convencida) e não à primeira pessoa do plural, como o pronome nós (ex.: nós trabalhamos muito; nós ficámos convencidos).

Esta equivalência semântica, mas não gramatical, em relação ao pronome nós origina frequentemente produções dos falantes em que há erro de concordância (ex.: *a gente trabalhamos muito; *a gente ficámos convencidos; o asterisco indica agramaticalidade) e são claramente incorrectas.

A par da locução a gente, existem outras, também pertencentes a um registo de língua informal, como a malta ou o pessoal, cuja utilização é análoga, apesar de terem menor curso.




Gostaria de saber qual a pronúncia correcta de periquito?
Ao contrário da ortografia, que é regulada por textos legais (ver o texto do Acordo Ortográfico), não há critérios rigorosos de correcção linguística no que diz respeito à pronúncia, e, na maioria dos casos em que os falantes têm dúvidas quanto à pronúncia das palavras, não se trata de erros, mas de variações de pronúncia relacionadas com o dialecto, sociolecto ou mesmo idiolecto do falante. O que acontece é que alguns gramáticos preconizam determinadas indicações ortoépicas e algumas obras lexicográficas contêm indicações de pronúncia ou até transcrições fonéticas; estas indicações podem então funcionar como referência, o que não invalida outras opções que têm de ser aceites, desde que não colidam com as relações entre ortografia e fonética e não constituam entraves à comunicação.

A pronúncia que mais respeita a relação ortografia/fonética será p[i]riquito, correspondendo o símbolo [i] à vogal central fechada (denominada muitas vezes “e mudo”), presente, no português europeu, em de, saudade ou seminu. Esta é a opção de transcrição adoptada pelo Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea da Academia das Ciências de Lisboa e do Grande Dicionário Língua Portuguesa da Porto Editora. Há, no entanto, outro fenómeno que condiciona a pronúncia desta palavra, fazendo com que grande parte dos falantes pronuncie p[i]riquito, correspondendo o símbolo [i] à vogal anterior fechada, presente em si, minuta ou táxi. Trata-se da assimilação (fenómeno fonético que torna iguais ou semelhantes dois ou mais segmentos fonéticos diferentes) do som [i] de p[i]riquito pelo som [i] de per[i]qu[i]to.

A dissimilação, fenómeno mais frequente em português e inverso da assimilação, é tratada na resposta pronúncia de ridículo, ministro ou vizinho.


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