legislaÇÃO

Da legislação....

Que encerra punição; que pune (ex.: legislação com carácter punitivo)....

Relativo a falimento ou a falência (ex.: direito falimentar, legislação falimentar)....

Legislação hispânica anterior ao século XIV, que vigorou na Península Ibérica durante o domínio visigótico....

Relativo a comitologia ou ao conjunto de procedimentos através dos quais a Comissão Europeia executa a legislação da União Europeia, nomeadamente através da consulta de comités de representantes dos países da União Europeia....

Aforismo da legislação romana: Deve-se dar cuique suum....

Que está preparado para resistir a sismos (ex.: dispositivos anti-sísmicos, resistência anti-sísmica)....

O mesmo que legislativo....

Ciência do direito e da legislação....

Legislação relativa aos órfãos....

Acto ou efeito de legiferar....

Conjunto das leis de uma nação....

Que legisla....

Acto ou efeito de retorquir....

Que diz respeito à legislação agrária....

Acto ou efeito de consolidar ou de se consolidar....

Já consistente, firme, seguro....

Ciência da legislação....

Conjunto de procedimentos através dos quais a Comissão Europeia executa a legislação da União Europeia, nomeadamente através da consulta de comités de representantes dos países da União Europeia....