instauração | n. f. Acto de instaurar; estabelecimento; formação; inauguração; fundação; início, princípio....
instalar | v. tr. | v. tr. e pron. Dispor para funcionar; colocar um aparelho em algum local para que esteja em condições de funcionar (ex.: instalou o forno por baixo do fogão)....
processo-crime | n. m. Processo judicial instaurado com base no pressuposto de ter sido cometido um acto criminal....
pré-executivo | adj. Que tem lugar antes da instauração de uma acção executiva (ex.: procedimento extrajudicial pré-executivo)....
avocar | v. tr. | v. tr. e pron. Ordenar (um juiz ou outra autoridade) que lhe seja submetida a causa instaurada em instância inferior ou de igual hierarquia....