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    Pesquisa nas Definições por:

    Legais

    capaz | adj. 2 g.

    Que tem capacidade para (ex.: o hotel é capaz de alojar duzentas pessoas)....


    Feito sem as formalidades legais, e até evitando-as....


    cominativo | adj.

    Que é relativo a ou envolve cominação (ex.: disposição legal cominativa)....


    cumulativo | adj.

    Diz-se das disposições legais sobre hipóteses já prevenidas por outras disposições....


    falho | adj.

    Que tem falha, fenda (ex.: terrina falha)....


    legítimo | adj.

    Fundado no direito, na razão ou na justiça....


    Que põe termo a instância ou ação judicial por ter acabado o prazo legal; que causa perenção....


    proibido | adj.

    Que não é autorizado (ex.: relacionamento proibido)....


    solene | adj. 2 g.

    Feito com aparato e pompa....


    válido | adj.

    Que tem as condições legais necessárias....


    Que pretende ou serve para abolir; que pode provocar abolição (ex.: alteração legal abolitória)....


    a latere | loc.

    Diz-se de certos cardeais ou legados enviados pelo papa com poderes ilimitados para assuntos especiais....


    Expressão com que os romanos designavam o casamento legal....


    deixa | n. f.

    Ato ou efeito de deixar....


    delação | n. f.

    Acordo entre o Ministério Público e um acusado que se traduz em benefícios legais (substituição ou redução da pena, por exemplo) para este último se ele colaborar com a investigação e denunciar terceiros....



    Dúvidas linguísticas


    Tenho uma dúvida em relação a divisão silábica: "os rr e ss não se separam, mas na translineação separam-se". Correcto? A minha filha ingressou na primária e é o que está a ser ensinada. Como sou estrangeiro, não consigo provar, mas faz-me comichão fazer uma distinção destas.


    É correto dizer: "A Sra. Eliana foi indicada para assumir o cargo de conselheiro, para o Conselho Fiscal da Empresa V."? A dúvida está em saber se o substantivo "conselheiro" irá variar conforme o sexo da pessoa, ou este não flexiona por estar se referindo à palavra "cargo".