estatuído

Que se estatuiu; que se determinou por estatuto ou como preceito (ex.: norma estatuída; restrição estatuída)....

Determinar, ordenar, regulamentar (por estatutos)....

Acto ou efeito de estatuir....

Relativo a cerimónia....

Referente a estátua....

Que é relativo a estatuto ou serve para estatuir....