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litispendência

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litispendêncialitispendência
( li·tis·pen·dên·ci·a

li·tis·pen·dên·ci·a

)


nome feminino

[Direito] [Direito] Decurso de um processo judicial.

etimologiaOrigem etimológica: latim lis, -litis, debate jurídico, querela, pleito, demanda, processo + pendência.
litispendência litispendência


Dúvidas linguísticas


Na frase por defeito é esta a directoria, gostava de saber se o termo por defeito pode ou não ser utilizado. Fui corrigido por alguém que diz que o termo correcto é por omissão.


No Brasil, os meses são escritos em minúscula. Gostaria de saber se isso vale também para Portugal a partir do acordo ortográfico.