pro rata | loc. Usa-se para indicar que algo é feito numa determinada proporção (ex.: cálculo pro rata, deduzir pro rata)....
inoponibilidade | n. f. Facto de um acto válido e eficaz não poder ser aplicado ou invocado por terceiros....
bom | adj. | n. m. | interj. Que é como deve ser ou como convém que seja; que corresponde ao que é desejado ou esperado (ex.: ela é uma boa chefe; queria comprar um bom carro)....
formalidade | n. f. Condição necessária para certos actos ou documentos se poderem executar ou serem válidos....
equiparavelmente | adv. De modo equiparável (ex.: todos estes contributos são equiparavelmente válidos)....
infirmado | adj. Que não se confirmou; que não se demonstrou ser verdadeiro ou válido (ex.: depois de novas análises, houve vários casos infirmados)....