regulamentação

De propósito; de caso pensado (ex.: regulamento adrede divulgado)....

Contrário ao regulamento....

Que está fora do regulamento; não autorizado pelo regulamento....

Que se opõe a (ex.: normas infensas ao regulamento vigente)....

Grito de guerra com que os soldados ingleses, russos e alemães, arremetem contra o inimigo....

Regulamentar....

Máxima por que se regem certas sociedades....

Transporte individual e remunerado de passageiros, organizado e disponibilizado a partir de uma plataforma electrónica e realizado em veículos descaracterizados (ex.: operador de TVDE; regulamentação da actividade de TVDE)....

Aquilo que restringe ou impede o acesso ou a circulação....

Parte da lei que expõe as disposições a que ela obriga....

Ordem judicial em editais ou anúncios....

Acção ou efeito de ordenar....

Ordem, mandado, lei....

Prolongação; continuação....

Acto ou efeito de prorrogar....

Conteúdo textual de um escrito....

Autoridade responsável pela regulamentação ou supervisão de um sector de actividade....

Tabela dos emolumentos e custas dos processos....

Norma ou regulamento....