criminógeno | adj. Que origina ou pode originar comportamentos criminosos ou desviantes em relação ao comportamento normativo e socialmente aceite (ex.: fatores criminógenos)....
heteronormativo | adj. Que estabelece como norma a heterossexualidade e a instituição de categorias distintas, rígidas e complementares de masculino e feminino ou que é relativo a heteronormatividade....
criminogenia | n. f. Conjunto de mecanismos ou circunstâncias (biológicos, psicológicos, sociais ou outros) que originam ou podem originar comportamentos criminosos ou desviantes em relação ao comportamento normativo e socialmente aceite....
criminogénese | n. f. Conjunto de mecanismos ou circunstâncias (biológicos, psicológicos, sociais ou outros) que originam ou podem originar comportamentos criminosos ou desviantes em relação ao comportamento normativo e socialmente aceite....
factispécie | n. f. Situação jurídica abstracta definida num texto legal, que vai ser alterada por um facto material particular (ex.: factispécie normativa; factispécie penal; factispécie tributária)....
queer | adj. 2 g. 2 núm. Relativo a uma identidade de género ou a orientação sexual que não é considerada tradicional, normativa ou maioritária (ex.: activismo queer; identidades queer)....
binormativo | adj. Que estabelece, que aceita ou que é relativo a duas normas (ex.: lógica binormativa; proposta binormativa; situação binormativa)....
polinormativo | adj. Que estabelece, que aceita ou que é relativo mais de duas normas (ex.: modelo polinormativo; sociedade polinormativa; sistema polinormativo)....
constitucional | adj. 2 g. | n. 2 g. | n. m. Tribunal responsável por fiscalizar a constitucionalidade das leis e de outros actos normativos, garantindo a sua conformidade com a constituição portuguesa. (Com inicial maiúscula.)...
tribunal | n. m. Tribunal responsável por fiscalizar a constitucionalidade das leis e de outros actos normativos, garantindo a sua conformidade com a constituição portuguesa. (Com inicial maiúscula.)...