juizado | n. m. Órgão do poder judicial responsável pela assistência, defesa, protecção, processo e julgamento de menores de 18 anos....
comício | n. m. Reunião pública, geralmente ao ar livre, em que se tecem críticas ou louvores de cariz social e político ou na qual um candidato a cargo político se apresenta aos seus apoiantes e procura conquistar votos....
freio | n. m. Sistema de separação e controlo mútuo dos poderes legislativo, executivo e judicial....
revedor | adj. n. m. | n. m. Funcionário judiciário que nas Relações revê a organização dos processos e contas respectivas....
juízo | n. m. Órgão do poder judicial responsável pela assistência, defesa, protecção, processo e julgamento de menores de 18 anos....
auto-executoriedade | n. f. Qualidade do acto administrativo que pode ser executado sem intervenção do poder judicial....
corregedoria-geral | n. f. Órgão que tem como função fiscalizar e normatizar os procedimentos do poder judicial....