pró-forma | n. m. | adj. 2 g. 2 núm. | adv. Procedimento ou acção que segue certas condições consideradas necessárias....
contratualismo | n. m. Doutrina que considera o Estado ou a sociedade como o resultado de um contrato entre cidadãos livres, por oposição à autocracia ou ao poder absoluto....
activo | adj. | n. m. | adj. n. m. Título ou contrato, geralmente transmissível ou negociável em mercados financeiros, cujo valor resulta de cláusulas contratuais que em determinadas circunstâncias podem produzir ganhos ou perdas ao seu detentor....
pré-contratual | adj. 2 g. Que antecede a celebração de um contrato (ex.: responsabilidade pré-contratual; negociações pré-contratuais)....
extracontratual | adj. 2 g. Que está fora do âmbito de um contrato (ex.: obrigações extracontratuais)....