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    legisla

    falimentar | adj. 2 g.

    Relativo a falimento ou a falência (ex.: direito falimentar, legislação falimentar)....

    fuero juzgo | loc.

    Legislação hispânica anterior ao século XIV, que vigorou na Península Ibérica durante o domínio visigótico....

    comitológico | adj.

    Relativo a comitologia ou ao conjunto de procedimentos através dos quais a Comissão Europeia executa a legislação da União Europeia, nomeadamente através da consulta de comités de representantes dos países da União Europeia....

    cuique suum | loc.

    Aforismo da legislação romana: Deve-se dar cuique suum....

    antissísmico | adj.

    Relativo à resistência aos sismos (ex.: legislação antissísmica)....

    orfanologia | n. f.

    Legislação relativa aos órfãos....

    retorsão | n. f.

    Legislação aplicada a estrangeiros como represália de legislação análoga....

    agrariano | adj. | n. m.

    Que diz respeito à legislação agrária....

    consolidação | n. f.

    Conjunto de leis organizadas segundo determinado sistema (ex.: consolidação de legislação sobre o consumo)....

    consolidado | adj. | n. m.

    Que foi organizado segundo determinado sistema (ex.: código consolidado; legislação consolidada)....

    nomologia | n. f.

    Ciência da legislação....

    comitologia | n. f.

    Conjunto de procedimentos através dos quais a Comissão Europeia executa a legislação da União Europeia, nomeadamente através da consulta de comités de representantes dos países da União Europeia....

    legislador | adj. n. m.

    Que ou aquele que legisla ou é autor de leis....



    Dúvidas linguísticas


    Actualmente, é mais correcto escrever-se num texto em português:
    toilette (estrangeirismo), toilete ou tualete?

    Se digo "o formando", quando designo um indivíduo que está em processo de formação, poderei dizer "o associando" para designar um indivíduo que está em processo de adesão a uma associação?



    Palavra do dia

    Palavra do dia: blenda