comparticipado | adj. Cujo custo é partilhado com uma entidade, geralmente estatal (ex.: medicamento comparticipado)....
descomparticipado | adj. Que não é ou deixou de ser comparticipado; cujo custo deixou de ser partilhado com uma entidade, geralmente estatal (ex.: medicamento descomparticipado)....
privatização | n. f. Processo de passagem para uma empresa privada de bem ou empresa que era estatal....
monopólio | n. m. Privilégio que dá o direito de uma indústria, de uma actividade ou do comércio de um artigo ou serviço a apenas uma entidade ou a uma pessoa (ex.: o novo canal rompeu com o monopólio da televisão estatal)....
keynesianismo | n. m. Teoria e conjunto de medidas compiladas e defendidas pelo economista inglês John Maynard Keynes (1883-1946), que preconiza, entre outras, uma concepção neoliberal da economia, com forte intervenção estatal no controlo económico e na garantia de emprego....
estatizar | v. tr. Fazer administrar ou controlar por um estado-membro de uma confederação de estados; tornar estatal....
liberalizar | v. tr. e pron. | v. tr. Estabelecer ou estabelecer-se na economia a liberdade de iniciativa, de actuação nos mercados e de concorrência, com intervenção estatal limitada (ex.: liberalizar os preços; defende que a economia se liberalize sem regras)....
parafiscalidade | n. f. Cobrança ou pagamento de taxas e quotizações legalmente instituídas pela autoridade do Estado em proveito de administrações ou de organismos estatais autónomos....
paratributário | adj. Relativo a taxas e quotizações legalmente instituídas pela autoridade do Estado em proveito de administrações ou de organismos estatais autónomos (ex.: as prestações à segurança social são encargos paratributários; obrigações paratributárias)....
aconfessionalismo | n. m. Qualidade do que não tem ou é contrário a qualquer crença religiosa; qualidade de aconfessional (ex.: aconfessionalismo estatal)....
inspecção-geral | n. f. Departamento estatal que tem a seu cargo a inspecção do funcionamento de determinados serviços....
elegível | adj. 2 g. Que reúne as condições definidas para preencher determinados requisitos (ex.: despesas elegíveis para apoio estatal)....
inelegível | adj. 2 g. Que não reúne as condições definidas para preencher determinados requisitos (ex.: projecto inelegível para apoio estatal)....