decreto

Ferido (pelo raio ou pelo que se lhe compara)....

Acto de decretar....

Jurisconsulto versado em decretais....

Deliberação superior que obriga à observância....

Decreto....

Exposição dos motivos que levam a apresentar um projecto de lei ou um decreto....

Relativo a sínodo (ex.: decreto sinódico)....

Decreto de um soberano, na Rússia imperial....

Decreto....

Decreto, provisão, alvará ou carta régia emanada de um soberano ou autoridade muçulmana e por ela assinada....

Ordem, mandado, decreto....

Publicação de lei ou decreto....

Acto ou efeito de restringir; limitação....

Nova análise de uma lei, decreto ou processo, ou da constituição de Estado, para rectificar ou anular....

Fórmula que empregavam, em Roma, os tribunos do povo, para se oporem a um decreto do Senado....

Cada uma das razões em que se apoia uma sentença, decreto, etc., motivo....

Revogação parcial (de lei, decreto)....

Voto expresso directamente pelo povo....

Relatório preliminar de uma lei, de um decreto....