comissivo | adj. Que é feito com intenção ou vontade consciente de cometer acto ilícito ou de violar a lei (ex.: crime comissivo)....
aberratio delicti | loc. Erro do criminoso em relação à pessoa contra a qual é cometido um delito....
felix culpa | loc. Palavras de Santo Agostinho, aludindo à falta cometida pelos nossos primeiros pais e da qual resultou a vinda do Redentor....