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jusconcorrencial

jusconcorrencialjusconcorrencial | adj. 2 g.
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jus·con·cor·ren·ci·al jus·con·cor·ren·ci·al


(jus + concorrencial)
adjectivo de dois géneros
adjetivo de dois géneros

[Direito]   [Direito]  Relativo ao direito da concorrência.

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No próximo dia 8 de Julho entrará em vigor a nova Lei da Concorrência portuguesa (Lei n.º 19/2012). Trata-se de uma reforma necessária para alinhar o nosso ordenamento jus-concorrencial com o direito europeu, bem como para acolher os ensinamentos jurisprudenciais e a experiência obtida pela

Em <i>Cum grano salis</i>
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Dúvidas linguísticas


Qual das seguintes frases está incorrecta? Queria um copo de água com gelo; Encomendei um colete em seda vermelha ou Vou comprar uma caixa de fósforos.
Do ponto de vista linguístico, nenhuma das frases está incorrecta, pois a preposição de pode ser usada para indicar conteúdo (ex.: copo de água, caixa de fósforos) e a preposição em pode ser usada para indicar matéria (ex.: colete em seda). A informação sobre o uso das preposições nestas expressões pode ser encontrada em obras de referência para o português, nomeadamente em dicionários gerais de língua como o Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea da Academia das Ciências de Lisboa (Lisboa: Editorial Verbo, 2001) ou o Grande Dicionário Língua Portuguesa (Porto: Porto Editora, 2004). Alguns autores, porém, consideram inadequado o uso da preposição em para expressões que indicam matéria, alegando que se trata de galicismo.


Tenho dúvida em diferenciar "Termo da Oração" e "Função Sintática". Numa mesma página dum livro de Gramática, vi três definições de Sujeito: 1) Sujeito É o TERMO DA ORAÇÃO que concorda em número e pessoa com o verbo; 2) Sujeito é, portanto, o NOME de uma FUNÇÃO SINTÁTICA (...); 3) Sob a ótica da Morfossintaxe, Sujeito é NOME de uma função substantiva (...). Entendo que "termo" seja sinônimo de "vocábulo", logo Termo da Oração deveria ser um "pedaço" da oração composto por uma ou mais palavras, vocábulos. E a Função Sintática deveria ser o papel exercido por essa(s) palavra(s) ("termo da oração") na frase. Exemplificando: "A Gramática é confusa." Penso que morfologicamente, "A" é um artigo, "Gramática", um substantivo e o termo desta oração "A Gramática" possui um papel na frase, isto é, uma Função Sintática a qual denomino Sujeito (por "A Gramática" concordar em número e pessoa com o verbo). Pareço estar totalmente de acordo com a definição 2 e parcialmente com a definição 1. Logo, a definição 1 estaria errada, pois estaríamos chamando de Sujeito um conjunto de PALAVRAS e não a função (sintática) que essas palavras exercem, o que acho estranho, pois é de se esperar que não haja um erro como esse num livro de língua portuguesa. A definição 3 parece a mim mais compreensível, no entanto não compreendo o que é a Morfossintaxe. Enfim, gostaria do CONCEITO de "Termo da Oração", de "Função Sintática" - uma vez que não encontro em livros - e de "Morfossinxtaxe, e de que me corrigissem em algo que tenha errado.
Sendo difícil perceber a totalidade da definição de sujeito a partir do texto que nos transcreveu, é possível, no entanto, dizer que as três sequências de texto apresentadas não são três definições, mas antes três partes da mesma definição, pois parecem completar-se para dar a noção do que é o sujeito de uma frase.

Assim, o sujeito é de facto um dos termos principais de uma oração (devendo entender-se termo como um elemento constituinte) e é a parte da oração com que o verbo concorda (ex.: A gramática é confusa; As gramáticas são confusas), mesmo quando há inversão da ordem canónica da frase (ex.: Confusa é a gramática; Confusas são as gramáticas). Por este motivo, o sujeito desempenha uma função sintáctica importante na frase (devendo entender-se função sintáctica como uma relação gramatical entre os diferentes sintagmas de uma frase), estabelecendo ligações com os outros constituintes frásicos, nomeadamente relações de concordância, mesmo quando não está explícito na frase (ex.: [eu] Fico atento quando [eu] penso que isso é verdade). O sujeito pode ser constituído por apenas uma palavra (ex.: Maria tem grandes encantos; ela é um doce), por um grupo nominal mais ou menos complexo (ex.: A Maria tem grandes encantos; O irmão da Maria é o João; O pai e a mãe do João e da Maria saíram), ou por uma frase (ex.: Quem comete uma infracção está sujeito às consequências; O facto de ele se ter enganado surpreende-me), mas em qualquer um dos casos trata-se de um grupo nominal (ou de uma função substantiva, como é referido na questão, isto é, de uma função desempenhada por um substantivo ou por um conjunto de palavras com valor de substantivo), sendo que qualquer um dos sintagmas acima pode ser pronominalizado por um pronome pessoal sujeito (ex.: Ela tem grandes encantos; Ele é o João; Eles saíram; Ele está sujeito às consequências) ou por um pronome demonstrativo invariável, no caso de frase completiva (ex.: Isso surpreende-me).

Podemos ainda acrescentar que a morfossintaxe é uma parte da gramática ou da descrição linguística que estuda combinadamente a morfologia e a sintaxe (cujas definições poderá encontrar seguindo as hiperligações para o Dicionário Priberam da Língua Portuguesa).
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Palavra do dia

pi·chor·ra |ô|pi·chor·ra |ô|


(picho + -orra)
nome feminino

1. Pichel com bico.

2. [Portugal: Beira]   [Portugal: Beira]  Pequena cântara de barro branco, com bico.

3. [Brasil]   [Brasil]  Jogo em que os intervenientes tentam partir, de olhos vendados e com um pau, um recipiente cheio de guloseimas e prendas, pendurado acima das suas cabeças. = PINHATA

4. [Brasil]   [Brasil]  Recipiente que se enche de guloseimas e prendas, usado nesse jogo. = PINHATA

5. [Brasil, Informal]   [Brasil, Informal]  Fêmea do cavalo. = ÉGUA

6. [Brasil: São Paulo]   [Brasil: São Paulo]  Falta de força ou de estímulo para agir. = INDOLÊNCIA, LASSIDÃO, PREGUIÇA

adjectivo de dois géneros e nome de dois géneros
adjetivo de dois géneros e nome de dois géneros

7. [Brasil: São Paulo]   [Brasil: São Paulo]  Que ou quem mostra medo ou falta de coragem. = COBARDE, MEDROSO, POLTRÃO ≠ CORAJOSO

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