inocorrência Sabia que? Pode consultar o significado de qualquer palavra abaixo com um clique. Experimente! inocorrênciainocorrência ( i·no·cor·rên·ci·a i·no·cor·rên·ci·a ) nome feminino [Direito] [Direito] Ausência de ocorrência de facto, acontecimento ou circunstância que poderia ter consequências jurídicas (ex.: inocorrência de flagrante; Inocorrência de violação ao direito de propriedade; inocorrência dos pressupostos para interposição de recurso). Origem: in- + ocorrência. Secção de palavras relacionadas Confrontar: incorrência.