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    supra-legal

    capaz | adj. 2 g.

    Que tem capacidade para (ex.: o hotel é capaz de alojar duzentas pessoas)....


    Feito sem as formalidades legais, e até evitando-as....


    cominativo | adj.

    Que é relativo a ou envolve cominação (ex.: disposição legal cominativa)....


    cumulativo | adj.

    Que se faz ou se exerce por acumulação....


    falho | adj.

    Que tem falha, fenda (ex.: terrina falha)....


    legítimo | adj.

    Fundado no direito, na razão ou na justiça....


    Que põe termo a instância ou acção judicial por ter acabado o prazo legal; que causa perempção....


    proibido | adj.

    Que não é autorizado (ex.: relacionamento proibido)....


    solene | adj. 2 g.

    Feito com aparato e pompa....


    válido | adj.

    Que tem as condições legais necessárias....


    Que pretende ou serve para abolir; que pode provocar abolição (ex.: alteração legal abolitória)....


    Expressão com que os romanos designavam o casamento legal....


    delação | n. f.

    Revelação de crime, delito ou falta alheia, com o fim de tirar proveito dessa revelação....


    directiva | n. f.

    Indicação, instrução ou norma que deve orientar uma acção ou actividade....


    disposição | n. f.

    Acto ou efeito de dispor ou de se dispor....


    Autorização para tomar ordens fora do tempo legal....



    Dúvidas linguísticas


    Gostaria de saber qual das seguintes expressões está correcta: Os interessados deverão se dirigir à... ou Os interessados deverão dirigir-se à... ou Os interessados dever-se-ão dirigir à...


    É correcto pronunciar-se vacina com o 'a' aberto? (vàcina)?


    Ver todas