USO CAPEÃO: é uma figura que se utiliza em direito, em que a pessoa solicita a propriedade de um terreno ou objecto que está na sua posse há bastante tempo mas não tem documento que prove essa posse. A palavra capeão ( ou capião ??) tem o sentido de posse.
À figura jurídica a que se refere dá-se o nome de usucapião (derivado do latim usucapionem), como poderá verificar seguindo a hiperligação para o Dicionário Priberam da Língua Portuguesa.
Gostaria de, se possível, obter um esclarecimento quanto ao uso da vírgula (,). Quero saber se se usa a vírgula depois de parênteses numa frase.
Sobre o uso da vírgula em geral, por favor consulte a dúvida vírgula antes da conjunção e. Especificamente sobre a questão colocada, a vírgula pode surgir depois de parênteses se houver necessidade de ser utilizada para separar grupos sintácticos. É agora necessário referir que os parênteses são sinais gráficos - podem ser curvos “( )”, rectos “[ ]” ou angulares “< >” - utilizados sobretudo para delimitar palavras, locuções ou frases intercaladas ou suprimidas, sem que a estrutura sintáctica seja alterada.
Analisem-se, a título de exemplo, as frases abaixo:
a) Ele respeita os sinais de trânsito (proibição, obrigação e limites), observando todas as regras.
b) Os sinais de trânsito (proibição, obrigação e limites) foram respeitados.
Em a), a coordenação proibição, obrigação e limites surge como informação adicional ou explicitação de os sinais de trânsito. Há utilização de vírgula a seguir ao parêntese porque a oração gerundiva que se segue, por ter um carácter adverbial ou circunstancial, é separada da oração principal. O uso da vírgula é independente do uso dos parênteses, pois se a locução entre parênteses não estiver na frase (e é característica da informação entre parênteses o facto de ser adicional ou não essencial), a pontuação deverá ser exactamente a mesma (ex.: Ele respeita os sinais de trânsito, observando todas as regras.).
Em b), a coordenação proibição, obrigação e limites surge igualmente como informação adicional não essencial, mas não poderá haver utilização de vírgula a seguir ao parêntese, porque o que se segue é o predicado do sujeito da frase (foram respeitados) e, do ponto de vista lógico e gramatical, não há motivo para aí colocar uma vírgula. Da mesma forma que em a), se a locução entre parênteses não existir na frase, a pontuação deverá ser exactamente a mesma (ex.: Os sinais de trânsito foram respeitados.).