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    nulidade

    Cláusula cuja inexecução determina a nulidade de um contrato....


    insanado | adj.

    Que pode causar nulidade....


    heurema | n. m.

    Precaução para que um acto jurídico não contenha nulidade de direito....


    revista | n. f.

    Recurso interposto para o Supremo Tribunal de Justiça por nulidades no processo ou por infracção da lei na sentença....


    zero | n. m.

    Sinal numérico representado pelo algarismo 0, que não tem valor próprio, mas que, colocado à direita de um outro, lhe decuplica o valor no sistema de numeração decimal....


    insanável | adj. 2 g.

    Que é passível de nulidade, devido a erro ou falha....


    insuprível | adj. 2 g.

    Que é passível de nulidade, devido a erro ou falha....



    Dúvidas linguísticas


    Na frase por defeito é esta a directoria, gostava de saber se o termo por defeito pode ou não ser utilizado. Fui corrigido por alguém que diz que o termo correcto é por omissão.


    Pontapé: esta palavra é composta por justaposição ou por aglutinação?


    Ver todas