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doação

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inter vivos | loc.

Que se verifica entre pessoas vivas (ex.: doação inter vivos)....

condonatário | n. m.

Aquele que faz doação a outrem....

reservação | n. f.

Condição inserida na doação (que a limita ou que restringe o seu benefício a certos usos)....

adenção | n. f.

Revogação (de um legado, doação, etc.)....

doação | n. f.

Documento de doação....

donação | n. f.

Doação....

donataria | n. f.

Jurisdição de donatário....

donatário | n. m.

Aquele que recebeu alguma doação....

maritágio | n. m.

Dote ou doação, feita na Idade Média, pelo pai à filha que ia casar....

anónimo | adj. | n. m.

Que não tem nome ou identificação (ex.: doação anónima)....

legado | n. m.

Aquilo que se deixa por testamento a quem não é herdeiro forçoso ou principal....

reversão | n. f.

Regresso (ao doador) dos bens doados quando o donatário morre sem filhos....

captador | adj. n. m.

Que ou aquele que capta....

inoficioso | adj.

Diz-se do testamento que lesa ou deserda sem motivo o herdeiro natural, e da doação feita a um dos filhos à custa da legítima dos outros....

alienar | v. tr. | v. pron.

Transferir para domínio alheio (por venda, troca, doação, etc.)....

doer | v. intr. | v. intr. e pron.

Sentir dor em; causar dor a....

oblatar | v. tr.

Oferecer a Deus ou aos santos....

doante | adj. 2 g. n. 2 g.

Que ou quem doa ou faz doação (ex.: pessoa doante; a escritura tem dois doantes)....

evergetismo | n. m.

Na Antiguidade, doação à comunidade de bens, propriedades ou mesmo espectáculos, por parte de cidadãos beneméritos, de forma aparentemente desinteressada....

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Dúvidas linguísticas

perturba-o ou perturba-lhe

Tenho uma dúvida na utilização dos pronomes "lhe" ou "o". Por exemplo, nesta frase, qual é a forma correta: "para Carlos não lhe perturbava a existência, ou mesmo a necessidade dos movimentos da vanguarda" ou " para Carlos não o perturbava a existência, ou mesmo a necessidade dos movimentos da vanguarda"?

A questão que nos coloca toca uma área problemática no uso da língua, pois trata-se de informação lexical, isto é, de uma estrutura que diz respeito a cada palavra ou constituinte frásico e à sua relação com as outras palavras ou outros constituintes frásicos, e para a qual não há regras fixas. Na maioria dos casos, os utilizadores conhecem as palavras e empregam as estruturas correctas, e normalmente esse conhecimento é tanto maior quanto maior for a experiência de leitura do utilizador da língua.

No caso dos pronomes clíticos de objecto directo (o, os, a, as, na terceira pessoa) ou de objecto indirecto (lhe, lhes, na terceira pessoa), a sua utilização depende da regência do verbo com que se utilizam, isto é, se o verbo selecciona um objecto directo (ex.: comeu a sopa = comeu-a) ou um objecto indirecto (ex.: respondeu ao professor = respondeu-lhe); há ainda verbos que seleccionam ambos os objectos, pelo que nesses casos poderá dar-se a contracção dos pronomes clíticos (ex.: deu a bola à criança = deu-lhe a bola = deu-lha).

O verbo perturbar, quando usado como transitivo, apenas selecciona objectos directos não introduzidos por preposição (ex.: a discussão perturbou a mulher; a existência perturbava Carlos), pelo que deverá apenas ser usado com pronomes clíticos de objecto directo (ex.: a discussão perturbou-a; a existência perturbava-o) e não com pronomes clíticos de objecto indirecto.

Assim sendo, das duas frases que refere, a frase “para Carlos, não o perturbava a existência, ou mesmo a necessidade dos movimentos da vanguarda” pode ser considerada mais correcta, uma vez que respeita a regência do verbo perturbar como transitivo directo. Note que deverá usar a vírgula depois de “para Carlos”, uma vez que se trata de um complemento circunstancial antecipado.

acentos em maiúsculas

Gostaria de saber se as palavras escritas em letras maiúsculas são acentuadas. Ex.: ÁRVORE.

Na ortografia portuguesa, as palavras têm a mesma acentuação independentemente de serem grafadas com letras maiúsculas ou minúsculas. Assim, se pretender escrever árvore, ébano, ímpeto, óbito, único com inicial maiúscula ou totalmente em maiúsculas, deverá escrever Árvore ou ÁRVORE, Ébano ou ÉBANO, Ímpeto ou ÍMPETO, Óbito ou ÓBITO ou Único ou ÚNICO.

O texto do Acordo Ortográfico, que regula a ortografia do português europeu e que tem regras específicas para o uso de maiúsculas nas bases XXXIX a XLVII, não refere explicitamente este assunto, mas o próprio texto legal contém sempre acentos em maiúsculas, nomeadamente em palavras como "MINISTÉRIO", "Ámon", "Áustria-Hungria", "Nun'Álvares", "Índias" ou no nome do Presidente da República em 1945, "ANTÓNIO ÓSCAR DE FRAGOSO CARMONA".

Outras ortografias de línguas românicas próximas do português, como o espanhol ou o francês, têm o mesmo comportamento. A Real Academia Española (Ortografía de la Lengua Española, Madrid: Editorial Espasa Calpe, 1999, p. 53) refere explicitamente que as maiúsculas levam acento e que a Academia nunca estabeleceu uma norma em sentido contrário. Quanto ao francês, a tradição escolar costuma ensinar que as maiúsculas podem não ser acentuadas, não sendo essa, no entanto, a posição da Académie Française, que recomenda o uso sistemático das maiúsculas acentuadas; também a União Europeia, no Código de Redacção Interinstitucional relativo ao francês postula que as maiúsculas são, em princípio, sempre acentuadas (http://publications.europa.eu/code/fr/fr-240203.htm).

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