fidelização | n. f. Obrigação contratual de se manter como cliente ou consumidor de um serviço durante determinado tempo (ex.: fidelização de dois anos)....
pró-forma | n. m. | adj. 2 g. 2 núm. | adv. Que tem a descrição ou quantificação de mercadoria, mas não tem valor legal ou contratual (ex.: facturas pró-forma)....
contratualismo | n. m. Doutrina que considera o Estado ou a sociedade como o resultado de um contrato entre cidadãos livres, por oposição à autocracia ou ao poder absoluto....
incumprimento | n. m. Falha no dever de cumprir as cláusulas ou os pagamentos de um contrato (ex.: incumprimento bancário; incumprimento contratual; incumprimento de crédito)....
pré-contratual | adj. 2 g. Que antecede a celebração de um contrato (ex.: responsabilidade pré-contratual; negociações pré-contratuais)....
extracontratual | adj. 2 g. Que está fora do âmbito de um contrato (ex.: obrigações extracontratuais)....
pejotização | n. f. Situação contratual em que um trabalhador é registado como pessoa jurídica para não ter vínculo laboral formal....