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contratual

extracontratual | adj. 2 g.

Que está fora do âmbito de um contrato (ex.: obrigações extracontratuais)....


Obrigação contratual de se manter como cliente ou consumidor de um serviço durante determinado tempo (ex.: fidelização de dois anos)....


pró-forma | n. m. | adj. 2 g. 2 núm. | adv.

Que tem a descrição ou quantificação de mercadoria, mas não tem valor legal ou contratual (ex.: facturas pró-forma)....


Doutrina que considera o Estado ou a sociedade como o resultado de um contrato entre cidadãos livres, por oposição à autocracia ou ao poder absoluto....


contratualista | adj. 2 g. | adj. 2 g. n. 2 g.

Relativo a contratualismo....


activo | adj. | n. m. | adj. n. m.

Que exerce acção (ex.: participante activo)....


Estabelecer as regras contratuais de; pôr em contrato....


Falha no dever de cumprir as cláusulas ou os pagamentos de um contrato (ex.: incumprimento bancário; incumprimento contratual; incumprimento de crédito)....


pré-contratual | adj. 2 g.

Que antecede a celebração de um contrato (ex.: responsabilidade pré-contratual; negociações pré-contratuais)....



Dúvidas linguísticas



Qual a forma correcta: perda de tempo ou perca de tempo?
As formas perda e perca são sinónimas, e encontram-se registadas como tal, por exemplo, no Vocabulário da Língua Portuguesa, de Rebelo Gonçalves (Coimbra Editora, 1966) e em dicionários como o Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea (Academia das Ciências/Verbo, 2001) ou o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa (Círculo de Leitores, 2002).

No entanto, a forma preferencial é perda, uma vez que a variante perca tem origem mais popular, devendo ser utilizada apenas em contextos mais informais.




Gostaria de saber se se deve escrever: subestabelecer ou substabelecer.
Os dicionários de língua portuguesa registam na sua maioria a forma substabelecer, deixando de parte a variante subestabelecer. No entanto, e apesar de a forma substabelecer dever ser considerada preferencial por ser a que se encontra atestada em dicionários e vocabulários de língua portuguesa, a variante gráfica subestabelecer não pode ser considerada errada, porque segue o padrão de outras palavras com registo nos dicionários, como subespaço, subestação ou subestimar, estando mesmo inserida no extenso e actualizado Vocabulário Ortográfico da Academia Brasileira de Letras.

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