onus probandi | loc. Obrigação ou responsabilidade de provar determinado facto ou determinada afirmação (ex.: é ao acusador e não ao acusado que compete o onus probandi)....
gravame | n. m. O que incide como ónus ou peso nos interesses económicos do indivíduo ou da colectividade....
arrestante | adj. 2 g. n. 2 g. Que ou pessoa que requer arresto (ex.: credor arrestante; o ónus da prova é do arrestante)....
alegante | adj. 2 g. n. 2 g. Que ou quem alega (ex.: parte alegante; compete aos alegantes o ónus da prova)....